Voto divergente que formula o Excelentíssimo Sr. D. JUAN JOSÉ GONZALEZ RIVAS à sentença de 11 de fevereiro de 2009, ditada no recurso de cassação 905/2008. Com o maior respeito à tese da maioria, não concordo com a decisão. Começarei observando que no Fundamento Jurídico Décimo da sentença se contém as seguintes afirmações: Primeira -. Quando os projetos, textos ou explicações incorram em doutrinação, derivada…

O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe/DF) vai realizar no próximo dia 25 de outubro, quinta-feira, um seminário sobre doutrinação política e ideológica em sala de aula. O evento é inédito e contará com a participação do advogado Miguel Nagib (coordenador do ESP) e dos professores Bráulio Mattos (UnB) e Luís Lopes Diniz Filho (UFPR), ambos colaboradores do ESP.

Brasília, 14 de julho de 2004 Prezada Prof. Sonia Rebel,Na qualidade de coordenador do site www.escolasempartido.org, venho informá-la de que recebemos de um de seus alunos mensagem imputando-lhe as seguintes práticas em suas aulas: desqualificação ou ridicularização de pontos de vista político-ideológicos discordantes; interrupções excessivas para tratar de assuntos controvertidos sem relação com a disciplina; difamação ou ridicularização de personagens da vida pública; incitação de…

  Senhores Pais, Exerçam o direito que lhes é assegurado pelo artigo 12 da Convenção Americana de Direitos Humanos: "Os pais têm direito a que seus filhos recebam a educação religiosa e moral que esteja de acordo com suas próprias convicções."   PROCESSEM POR DANO MORAL AS ESCOLAS E OS PROFESSORES QUE TRANSMITIREM CONTEÚDOS IMORAIS AOS SEUS FILHOS

Excelentíssimo(s) Senhor(es) Promotor(es) de Justiça da(s) Promotoria(s) ......   BAIXAR   Parecer (pdf) Provas (pdf)                                         (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (atividade), (documento de identidade - juntar xerox), (endereço), vem, respeitosamente, com fundamento nos arts. 5º, XXIV, ‘a’, da Constituição Federal, e 6º da Lei nº 7.347/85, expor e ao final requerer o que segue:   OS FATOS   1.                 Nos últimos 30 anos, um…