O Prefeito Ronie Rufino da Silva, do Município de Benevides-PA, enviou à Câmara de Vereadores o projeto de lei que institui no sistema municipal de ensino o “Programa Escola sem Partido” — Projeto de Lei nº 036, de 30 de março de 2015.

Segundo o Assessor Jurídico da Prefeitura, Dr. Manuel Carlos Garcia Gonçalves, o prefeito Ronie Rufino levará o projeto a outras cidades do Estado e envidará esforços para que ele seja apresentado na Assembleia Legislativa do Pará.