Por Osvino Toillier *

No regime democrático, os mecanismos que regem o sistema educacional obedecem a um ordenamento jurídico, que tem na ponta a Constituição Federal e, a partir daí, toda legislação pertinente, visando à preservação da liberdade que cada escola tem de formular seu projeto pedagógico e definir o conteúdo que deva ser desenvolvido ao longo do curso e em todas as séries.

O que ninguém controla é a natureza das ideias e concepções ideológicas na sala de aula, onde todas as vertentes devem ser contempladas, desde que não sejam transformadas em posição doutrinária do professor.

Admitamos que o limite é delicado, mas não assiste à escola e ao professor o direito da conversão ideológica. Isto seria inadmissível, porque estamos diante de criaturas indefesas, vulneráveis e que não podem ser transformadas em massa de manobra.

Escola é espaço de liberdade, e o Estado não pode incorrer em proselitismo ideológico. O aluno não pode ser doutrinado pelo seu professor. E ele precisa saber disto. O aparelhamento ideológico do Estado afronta a democracia.

Por isso, a instituição educacional, de qualquer nível, é responsável pelo que está ocorrendo na sala de aula. A Constituição Federal fala em direito de aprender, e o pluralismo de ideias tem status constitucional.

A doutrinação na educação ofende a neutralidade político-ideológica do Estado e desrespeita a liberdade de consciência, um dos princípios do regime democrático. Atropelar isto é intolerável, e precisa ser denunciado para que crianças e jovens não se tornem vítimas de profissionais infiltrados no corpo docente universitário, que forma os professores para atuar na educação básica.

Se já é grave a doutrinação em nível universitário, onde o aluno tem maturidade para não se tornar refém da ideologia com que não concorda, na educação básica não é assim, porquanto se trata de crianças e jovens vulneráveis à ação da doutrinação ideológica.

Em muitos locais, esta realidade é tão grave, que gerou movimento contra a doutrinação ideológica, cujo site é:www.escolasempartido.org, que alerta a sociedade sobre os perigos que rondam crianças e jovens, vítimas inocentes nas mãos de inescrupulosos, que se escondem sob o manto da liberdade de cátedra.

* Vice-Presidente do SINEPE/RS

Fonte: http://www.sinepe-rs.org.br/site/informacao/opinioes_101