Reportagem de Soraya Sobreira (Jornal de Brasília, edição de 5 de feveriro de 2013).
A polêmica em torno do livro paradidático Aparelho Sexual e Cia., da Editora Companhia das Letras, ganha força no Distrito Federal. Após a edição de ontem do Jornal de Brasília revelar a mobilização contra a publicação, a Associação de Pais de Alunos das Instituições de Ensino do DF (Aspa) e a Confederação Nacional de Pais de Alunos (Confenapa) decidiram acionar os ministérios públicos Federal (MPF) e do DF e Territórios (MPDFT). A intenção é que os promotores recomendem ao Ministério da Educação (MEC), aos secretários de Educação e às escolas que se abstenham de adotar o livro em questão.
A obra, que traz explicações envolvendo sexo, masturbação e até posições sexuais, é alvo de abaixo-assinado na internet. Segundo o presidente da Aspa, coordenador da Confenapa e membro do Fórum Distrital de Educação, Luis Claudio Megiorin, será solicitado que qualquer material similar seja impedido de circular nas escolas. “Tudo em consideração aos princípios das famílias”, diz.
LIBERDADE
Questionado a respeito da liberdade de expressão, Megiorin considera que a ação não está violando nenhum direito: “Não somos contra a liberdade de expressão. Entretanto, assim como é um direito de cada sistema de ensino definir os materiais didáticos, é direito maior ainda dos pais, que bancam a conta da educação, de aceitarem ou não determinados pedidos feitos pelas escolas, principalmente, de um livro que aborda um tema tão sensível que é a educação sexual”, justifica.
Em nota, o MEC retifica que não “recomenda” livros, pois cada sistema de ensino desfruta de autonomia para definir seus processos e materiais, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). O texto diz ainda que o papel do órgão, no caso dos conteúdos didáticos, é o da avaliação pedagógica dos livros distribuídos no âmbito do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Essa avaliação consiste em uma análise ampla e criteriosa dos aspectos didático-pedagógicos e metodológicos.
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