Prezado Militante Disfarçado de Professor:
2016 está chegando ao fim. Foi um ano de ouro para a militância em sala de aula, não é mesmo? O ano do “gópi”, do “Fora, Temer!”, das “ocupações” contra a PEC 241… Quanta politicagem! E a trabalheira para “desconstruir a heteronormatividade dxs alunxs”? Mesmo sem dar aulas e fazendo aquilo de que mais gosta, você deve estar exausto. Agora vêm as férias, o descanso merecido antes de voltar ao front em 2017.
Pois é de 2017 que eu gostaria de lhe falar. Tudo indica que não será um ano muito tranquilo para politiqueiros como você. O problema é que, graças em parte ao trabalho realizado pelo Escola sem Partido ‒ que você tanto odeia quanto teme ‒, a doutrinação ideológica e a propaganda política e partidária em sala de aula estão se tornando uma atividade de alto risco. A cada dia mais gente fica sabendo quem você é e o que você faz no segredo das salas de aula. E o que é pior: essas pessoas já entenderam que aquelas práticas, além de covardes e antiéticas, são ilegais, o que significa que você pode acabar tomando um processo nas costas caso venha a causar algum dano, material ou moral, a qualquer dos seus alunos.
A situação vai ficar ainda mais complicada para o seu lado quando sair pela editora Record o livro que Rodrigo Constantino e eu estamos escrevendo, o que deve acontecer logo no começo do ano. Mais e mais estudantes e pais saberão como lidar com abusadores como você.
Três anos é o prazo de prescrição das ações de reparação de danos, segundo o Código Civil. É o tempo de que dispõem as suas vítimas para decidir se desejam processá-lo. O interessante é que, nesse meio tempo, elas já não estarão sob o seu poder, de modo que você não poderá persegui-las ou prejudicá-las. Você provavelmente já terá esquecido o nome delas, mas elas se lembrarão perfeitamente do seu.
Agora, pense no número de estudantes e pais que podem se sentir lesados pelas suas práticas abusivas ao longo desses três anos, e calcule o tamanho do risco a que você está se expondo e expondo as escolas onde trabalha, que respondem solidariamente pelos danos que você causar aos usuários dos serviços que elas prestam. É por isso que professores com o seu perfil passarão a encontrar cada vez mais dificuldade para arrumar emprego nas escolas particulares. Você pode ser muito útil para os partidos e organizações a que serve, mas para as escolas em que trabalha é sinônimo de encrenca.
Se você soubesse como é fácil, no Brasil, processar outra pessoa, ficaria bastante preocupado. Só para você ter uma ideia: nos juizados especiais, se o valor da indenização pleiteada for igual ou inferior a 20 salários mínimos (R$ 15.760,00), o autor da ação nem precisa gastar dinheiro com advogado: ele mesmo pode assinar a petição, cujo modelo eu terei o prazer de disponibilizar.
É claro que algumas dessas ações podem vir a ser julgadas improcedentes; mas até isso acontecer, você já terá tido um bocado de aborrecimentos e despesas. O simples fato de ser processado já é uma “condenação”.
Enfim, tudo vai depender das suas vítimas. Se elas não se acovardarem ou se omitirem, você vai receber tantas intimações que pode acabar ficando amigo do carteiro ou do oficial de justiça.
De minha parte, continuarei me esforçando para que molestadores empedernidos como você sejam expelidos do sistema. Desejo-lhe, portanto, um 2017 cheio de denúncias e processos. Que seus alunos não caiam na sua conversa, e os pais deles estejam sempre de olho em você.
Estes são os meus votos de Ano Novo para você e seus colegas de militância.
Sem o menor respeito ou admiração,
Miguel Nagib