Leia AQUI a reportagem da BBC, e a seguir a íntegra da entrevista concedida por Miguel Nagib, presidente da Associação Escola sem Partido, à repórter Ingrid Fagundez.

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BBC –  Que tipo de doutrinação, favorável a que ideologia política, o movimento acha que está ocorrendo nas escolas hoje?  Por quê?

Segundo pesquisa realizada em 2008 pelo Instituto Sensus, 80% dos professores brasileiros, do ensino fundamental e médio (escolas públicas e particulares), reconhecem que seu discurso em sala de aula é “politicamente engajado”, ou seja, é um discurso que “tem lado”, que converge para determinada faixa do espectro ideológico. São professores que se aproveitam da audiência cativa dos alunos para promover suas próprias concepções e preferências ideológicas, políticas e partidárias.

Como a maior parte desses profissionais se identifica com as ideologias e os partidos de esquerda ‒ o que é fato notório ‒, a doutrinação em sala de aula acaba favorecendo as correntes políticas e os partidos de esquerda.

Essa é uma realidade conhecida por experiência direta de todas as pessoas que passaram pelo sistema de ensino nos últimos 30 anos.

É evidente que também existem professores de direita que abusam da sua liberdade de ensinar para tentar fazer a cabeça dos alunos. Mas são franco-atiradores. No Brasil, quem promove a doutrinação político-ideológica em sala de aula, de forma sistemática e organizada, com apoio teórico (Gramsci, Althusser, Freire, Saviani, etc.), político (governos e partidos de esquerda, PT à frente), burocrático (MEC e secretarias de educação), editorial (indústria do livro didático) e sindical é a esquerda.

BBC – De que forma essa doutrinação ocorre? Ao falar de momentos históricos? Pode dar um exemplo?

No segredo das salas de aula, onde só podem ser contestados por indivíduos inexperientes e imaturos submetidos à sua autoridade, os professores desfrutam de uma enorme liberdade. Eles podem manipular o conteúdo da sua disciplina ‒ omitindo, minimizando, exagerando, inventando ou distorcendo  informações; podem se aproveitar de algum assunto do noticiário para exaltar aliados ou denegrir desafetos ideológicos; podem obrigar os alunos a fazer determinadas leituras (o que acontece muito em aulas de comunicação e expressão, por exemplo) etc.

Cito um exemplo: em 2015, um obscuro professor de história da rede de ensino do Paraná obrigou seus alunos a ler uma série de artigos de sua autoria, atacando de todas as formas o Governador Beto Richa e outros políticos do Estado, em razão de fatos relacionados à greve dos professores em abril daquele ano. E, em seguida, aplicou-lhes uma prova, valendo nota, para que os alunos respondessem, com base naqueles artigos, a perguntas como essas:

– Por que Beto Richa é contra a sociedade?

– Por que aconteceu o massacre dos (as) educadores (as) [no confronto com a polícia durante a greve]?

– Como você interpreta o pedido de perdão de Beto Richa à população?

– Por que Curitiba é a capital mais cara do Brasil?

– Você concorda com o pedido de impeachment de Beto Richa?

– A greve dos (as) educadores (as) foi justa? Explique.

O fato está noticiado nesse link: http://escolasempartido.org/corpo-de-delito-categoria/553-falta-de-etica-come-solta-em-escola-do-parana

BBC – Muitos pais com quem conversei consideram que as aulas de história são elogiosas ao marxismo e ao socialismo e muito críticas ao capitalismo. O movimento concorda? Como os professores deveriam tratar esse assuntos?

Sem dúvida, é o que acontece. Como eu disse, qualquer um que tenha passado pelo sistema de ensino nos últimos 30 anos sabe disso.

Nosso movimento não tem a pretensão de ensinar aos professores como eles devem tratar os assuntos que fazem parte da sua disciplina. O que defendemos ‒ pois isso decorre da Constituição Federal e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos ‒ é que o professor:

• não se aproveite da audiência cativa dos alunos para promover os seus próprios interesses, opiniões, concepções ou preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias;

• não favoreça, não prejudique e não constranja os alunos em razão de suas convicções políticas, ideológicas, morais ou religiosas, ou da falta delas;

• não faça propaganda político-partidária em sala de aula nem incite seus alunos a participar de manifestações, atos públicos e passeatas;

• ao tratar de questões políticas, sócio-culturais e econômicas, apresente aos alunos, de forma justa, as principais versões, teorias, opiniões e perspectivas concorrentes a respeito;

• respeite o direito dos pais dos alunos a que seus filhos recebam a educação religiosa e moral que esteja de acordo com suas próprias convicções;

O movimento Escola sem Partido defende a afixação em todas as salas de aula do ensino fundamental e médio de um cartaz como o que se vê a seguir:

Trata-se, aqui, dos limites éticos e jurídicos da atividade docente. Sejam quais forem as preferências políticas e ideológicas do professor, ele está legalmente obrigado a respeitar esses limites, e todo estudante tem direito de saber que eles existem.

BBC – No atual momento político, você acredita que a doutrinação nas escolas aumenta? Está percebendo isso no diálogo com pais e alunos?

Com toda a certeza. O noticiário político está invadindo as salas de aula, em prejuízo, primeiro, dos alunos ‒ que deixam de aprender o que deveriam estar aprendendo ‒ e, segundo, dos políticos e partidos que não contam com a simpatia do professor. Nesse segundo sentido, aliás, a doutrinação política e ideológica representa uma clara ameaça ao regime democrático, na medida em que ela instrumentaliza o sistema de ensino com o objetivo de desequilibrar o jogo político em favor de um dos competidores.

BBC – Tem algum caso recente que exemplifique isso?

Veja essa reportagem, que saiu hoje no jornal Zero Hora: http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/noticia/2016/03/em-aula-de-direito-na-ufrgs-professor-retira-faixa-contra-dilma-5114673.html#

Isso é um sinal dos efeitos deletérios da politização do ambiente acadêmico. Na nossa opinião, nem a faixa pedindo a renúncia da Presidente deveria estar lá, nem uma manifestação a favor do governo poderia ter ocorrido dentro da universidade. Tudo isso é inconstitucional. A máquina do Estado não pode ser usada para favorecer ou prejudicar essa ou aquela corrente ideológica, política ou partidária.

É preciso impedir a todo custo que as escolas sejam transformadas em campos de guerra política e ideológica. Ou o Estado adota medidas concretas para despolitizar o ambiente escolar, ou as tensões, as paixões, as disputas e os conflitos entre professores e estudantes, e entre cada um deles e seus pares, tornarão impossível qualquer forma de ensino e aprendizado.

É o que temos defendido no movimento Escola sem Partido. Mas é óbvio que a despolitização não interessa aos políticos e partidos que dela se beneficiam. E é justamente por isso que os professores de esquerda e seus sindicatos, controlados por aqueles políticos e partidos, declararam guerra ao nosso movimento.

BBC – Essa doutrinação ocorre mais nas escolas públicas ou privadas? Por quê?

Tanto nas escolas públicas, como nas particulares. Isso acontece porque o agente da doutrinação é o professor, e o professor, infelizmente, não conhece os limites éticos e jurídicos da atividade docente. Chamo a atenção para a gravidade desse fato: não existe, nos cursos de formação de professores, uma disciplina obrigatória de Ética do Magistério. Aliás, não existe, no Brasil, um Código de Ética do Magistério!

Por outro lado, o professor, enquanto aluno, também foi vítima de doutrinação. Então, quando chega a sua vez de ensinar, ele acaba reproduzindo o que aprendeu com os seus professores.

BBC – Na visão dos movimentos, que partidos são mais beneficiados hoje pela propaganda político-partidária dos professores?

Os partidos de esquerda, sem dúvida nenhuma. Não tanto pela propaganda político-partidária explícita ‒ que também existe, principalmente nos meses que antecedem as eleições ‒, mas pela doutrinação ideológica. Essa doutrinação consiste, basicamente, em “fazer a cabeça” dos alunos para que eles tenham determinado posicionamento político. Por exemplo: para que eles sejam a favor da reforma agrária e do MST; para que sejam a favor do passe livre; contra as privatizações; a favor do sistema de cotas; a favor do aborto, contra o agronegócio, a favor do desarmamento, e por aí vai. Ao mesmo tempo, a chamada “visão crítica” dos alunos é direcionada, sempre e invariavelmente, para os mesmos alvos: a civilização ocidental, o cristianismo, os valores cristãos, a Igreja Católica, a “burguesia”, a família tradicional, a propriedade privada, o capitalismo, o livre-mercado, o agronegócio, o regime militar, os Estados Unidos etc. Pouco ou nada se diz, por exemplo, sobre a miséria, a violência política e a falta de liberdade nos países comunistas.

E é claro que, em determinado momento, tudo isso se converte em adesão ou apoio aos partidos e aos políticos cujo discurso se identifique com esses valores e mitos absorvidos em sala de aula.

BBC – Até que ponto crianças (até 13 anos) podem manifestar livremente suas posições políticas em sala de aula? Elas estão preparadas para entender conceitos políticos?

Sua pergunta envolve uma questão jurídica importante.

A mesma Constituição que assegura a livre manifestação do pensamento (art. 5º, IV) estabelece que a liberdade de consciência e de crença é inviolável (art. 5º, VI). Isto significa que você tem o direito de dizer o que pensa, mas eu tenho o direito de não escutar o que você está dizendo.

Ora, a presença dos alunos numa sala de aula é obrigatória. Estudantes não podem sair da sala quando bem entendam, sob pena de sofrer algum tipo de prejuízo. Por isso dizemos que os alunos, em sala de aula, formam uma audiência cativa.

Sendo assim, é evidente que, se uma pessoa (aluno ou professor) puder “manifestar livremente” suas opiniões ‒ políticas, religiosas, artísticas etc. ‒ em sala de aula, os demais estarão sendo obrigados a escutar o que ela está dizendo, e isso poderia, em tese, ofender a sua liberdade de consciência e de crença.

Sala de aula não é Facebook, onde cada um fala o que quer, a qualquer hora, sobre qualquer assunto. 

Por isso, em princípio, ninguém tem direito de exercer a liberdade de expressão dentro de uma sala de aula. Isso vale para o professor e para os alunos. E cabe ao professor, que é a autoridade dentro da sala de aula, impedir que este ou aquele aluno abuse da audiência cativa dos colegas para, a pretexto de simplesmente manifestá-las, promover suas próprias opiniões políticas, religiosas, artísticas etc.

A propósito, a Lei 4.898/65 considera crime de abuso de autoridade “qualquer atentado à liberdade de consciência e de crença”.

Dito isso, respondo à sua pergunta: na minha opinião, crianças de até 13 anos podem compreender, ainda que superficialmente, alguns conceitos políticos (p. ex., os conceitos de estado de direito, democracia representativa, partidos políticos, república, monarquia etc.), mas não estão preparadas para possuir posições políticas. Fazê-las acreditar no contrário para mais facilmente cooptá-las é parte do trabalho dos professores militantes.

BBC – Como evitar conflitos entre as crianças por questões políticas? Os professores devem intervir?

Repito: é preciso impedir a todo custo que as escolas sejam transformadas em campos de guerra política e ideológica. Ou o Estado adota medidas concretas para despolitizar o ambiente escolar, ou as tensões, as paixões, as disputas e os conflitos entre professores e estudantes, e entre cada um deles e seus pares, tornarão impossível qualquer forma de ensino e aprendizado.

BBC – Há muitos relatos circulando nas redes sociais de crianças que foram xingadas ou agredidas pelos colegas por estarem usando roupas ou acessórios vermelhos. Como veem esses casos? Como evitar essas situações em especial?

Não fiquei sabendo desses relatos, mas não duvido que isso esteja acontecendo. É lamentável, mas compreensível: isto se deve à politização do ambiente escolar. Para evitar essas situações é necessário despolitizar, tanto quanto possível, o ambiente escolar (o que não significa, obviamente, impedir a abordagem de questões políticas na escola).