Notícia publicada no site da Câmara Municipal de Recife, em 26 de abril de 2010.

“Mamãe, como eu nasci?”. O livro sobre orientação sexual para crianças, do professor carioca Marcos Ribeiro, gerou polêmica na sessão plenária desta segunda-feira (26). A publicação faz parte de um kit escolar entregue a alunos de 6 a 10 anos da Rede Municipal de Ensino do Recife. Na tribuna da Casa, o vereador André Ferreira (PMDB) cobrou o recolhimento dos livros e disse que cabe à família e não ao Poder Público educar sexualmente os filhos.

“Isso é uma aberração, uma falta de respeito. Recebi professores, diretores de escola e pais surpresos e estarrecidos com o livro. São cenas pornográficas que uma criança não pode estar vendo. Farei um requerimento para que sejam retirados das escolas”.

Esta também é a opinião do líder do governo, Josenildo Sinesio (PT). “Acredito que nenhum vereador desta Casa vai concordar com o conteúdo da cartilha. Educação sexual é uma coisa, o que está aí é outra”. Ele adiantou que o material já está sendo recolhido das escolas, a pedido do secretário de Educação, Cláudio Duarte. “Tenho certeza que o prefeito João da Costa não sabia deste material, mas é preciso saber a origem deste erro e responsabilizar quem fez isso”.

O vereador Daniel Coelho (PV) ressaltou a necessidade da educação sexual nas escolas.  “Acho que no livro tem informações importantes, mas logicamente tem equívocos, erros e coisas que não deveriam ter sido colocadas”. O parlamentar ainda se mostrou surpreso com o suposto não conhecimento por parte dos responsáveis. “O que me espanta é que o secretário ou quem compra esse material didático não tenha lido antes. Ninguém faz analise do que é comprado. Espero que a bancada de governo traga ao plenário as informações sobre quem era o responsável por ler o livro”.

Luiz Eustáquio (PT) disse que o conteúdo da cartilha pode ter prejudicado várias crianças. “O que está escrito aí é um absurdo. Estragos foram feitos em nossa sociedade e isso não pode acontecer. Isso é algo que jamais poderia ter acontecido”.

“Como mãe, pediatra e vereadora, estou estarrecida com o que este livro apresenta e como os professores estão passando isto para os alunos”, declarou Vera Lopes (PPS). Para ela, o assunto está sendo tratado de forma precoce. “Estão despertando a sexualidade antes da adolescência. Estas informações para crianças de 6 a 10 anos afrontam todos os nossos princípios morais, a ética e a educação”. A vereadora alertou também para os gastos com a distribuição de um material que será recolhido. “É importante saber quanto custou e quem indicou este livro para fazer parte do estudo pedagógico da rede municipal. Isto tudo vai gerar um gasto desnecessário para o erário público. Tudo por irresponsabilidade de quem dirige e fiscaliza a educação nesta cidade”.

O vereador e também professor Jairo Britto (PHS) fez um alerta para as atuais mudanças no conteúdo programático do ensino fundamental. “Estamos incluindo noções de trânsito e de sexualidade, mas isso demanda carga horária e acaba comprometendo disciplinas como história, geografia e biologia, onde assuntos como sexualidade, por exemplo, poderiam ser tratados de maneira inteligente”.

Presidente da Comissão de Educação da Câmara, o vereador Antonio Luiz Neto (PTB) destacou que o assunto sexualidade é polêmico na Pedagogia e que dentro da Rede Municipal de Ensino poucos professores estão aptos a lidar com o tema. “Vamos encontrar três ou quatro profissionais com competência que façam orientação sexual. É um tema tão sério que não pode ser abordado com a distribuição de cartilhas para crianças recém alfabetizadas que vão fazer a leitura da forma como suas cabecinhas lhes permitir. É muita irresponsabilidade. Deveríamos estar preparando professoras para repassar este assunto”.  Ele também defendeu Cláudio Duarte. “Foi uma falha terrível nunca ocorrida na Rede Municipal de Ensino, mas acho que o secretário não tinha conhecimento”.

Para o vereador Gilvan Cavalcanti (PMN) o caso é grave e precisa ser investigado a fundo. Ele sugeriu que a Casa convoque o secretário de Educação para esclarecer o assunto. “Isso não é apenas uma questão de religião, vai além. Qualquer pai que lesse a cartilha ficaria estarrecido com o que está lá. Mas me preocupo, porque vão acabar punindo o mais fraco, talvez até a pessoa que distribuiu os livros. É dever do secretário explicar como a cartilha foi parar nas mãos das crianças sem ele saber”. O parlamentar se ofereceu para fazer ele mesmo a convocação em nome da Câmara e pediu o apoio da Mesa Diretora.

Mas Osmar Ricardo (PT) fez outra proposta. “Não acho necessário convocar o secretário. Proponho formar uma Comissão e ir até ele para que possa explicar a situação da cartilha. Pode ter havido um erro que precisa ser apurado”.

Ao final do debate foi formada uma comissão, presidida por Antonio Luiz Neto, e formada pelos vereadores André Ferreira, Vera Lopes, Luiz Eustáquio e Osmar Ricardo. O grupo saiu da sessão plenária direto para o gabinete do secretário de Educação para cobrar informações sobre a polêmica da cartilha.

André Ferreira disse ainda que vai dar entrada em um pedido de informação ao Executivo. “Qualquer livro ou cartilha, o secretário tem que ter conhecimento. Não acredito que ele tenha lido, mas tinha conhecimento sim. Não podemos tirar a responsabilidade dele. Vou também fazer um pedido de informação sobre o custo de cada cartilha”.

Fonte: http://www.recife.pe.leg.br/noticias/vereadores-querem-suspender-cartilha-sobre-educacao-sexual