Por Orley José da Silva*

Alunos das escolas públicas de todo o país já estudam nos livros didáticos recomendados pelo Ministério da Educação (MEC) para o triênio 2014/17. Alguns dos exemplares incomodam educadores e famílias pela ousadia na doutrinação política, ideológica, moral e de costumes. Principalmente pais cuja única alternativa viável é confiar na parceria do Estado para a educação de seus filhos, de maneira a respeitar seus valores culturais. Embora sempre tenha havido direcionamento doutrinário no material didático, agora é mais agressivo e direcionado. Pelo que é possível observar em indícios, os livros se apropriam do ideário socialista de poder pensado a partir do Foro de São Paulo para esta parte do Continente e do Caribe. Socialismo este que se constrói na caminhada e que se convencionou chamar de bolivariano, por sugestão de Hugo Chavez.

No caso brasileiro, busca-se alinhar e aparelhar ideologicamente universidades e escolas públicas, principalmente, com seus aproximados 56 milhões de estudantes. Isto com o objetivo de instrumentalizar essas mentes para a sustentação de um governo socialista que seja consensual e duradouro a ser implantado no país. Está em curso, pois, em nosso sistema de ensino público o plantio da semente revolucionária socialista inspirada em Gramsci para uma revolução que se pretende pacífica, caso não haja acidente de percurso. Para o cumprimento deste objetivo, trabalha-se na sociedade a construção hegemônica do ideal comunista por meio de estratégias discursivas que possibilitem a subjetivação dos sujeitos. 

E o livro didático tem papel importante para normalizar na sociedade a apresentação desse modelo de governo quando traz uma visão marxista de praticamente tudo. E é com este olhar que o aluno aprende a ver o mundo, a religião, a história, a sociedade, o estado, a família e suas relações com o ambiente, consigo mesmo e com o outro. É com as lentes do relativismo que trata a moral e os costumes. Já as relações com o poder, autoridade (mesmo a familiar) e instituições sociais, encontram aporte em concepções anarquistas. Não há espaço nesses livros para ideologias que pensem um mundo diferente. E tudo isto, de maneira dissimulada e sem que se pergunte às famílias dos alunos se desejam que eles sejam doutrinados com esse modelo ideológico e de sociedade.

Dessa forma, as ocorrências formadoras de opinião aparecem implícitas e explícitas em alguns livros, principalmente quando tratam dos assuntos de linguagem, história, geografia e os temas transversais. É possível encontrar neles a promoção do enfraquecimento das instituições sociais e o fortalecimento da confiança e dependência do Estado; há textos e imagens que fazem propaganda positiva do governo; exalta figuras socialistas brasileiras e estrangeiras; enleva o modelo socialista, relativista e sustentável de governar; relê períodos históricos e econômicos da nação de acordo com o marxismo; sublima nomes importantes do Governo; ironiza partido político de oposição e duvida da capacidade para decidir de adversários políticos.

Nas últimas edições recomendadas do livro didático, valores e símbolos cristãos já vinham perdendo espaço e importância. Mas na edição deste triênio, referências aos fundamentos da fé cristã que já eram escassos praticamente desaparecem, restando apenas registros do folclore e da tradição cultural do catolicismo romano popular. Em contrapartida, privilegia o sincretismo religioso e destaca pedagogicamente aspectos doutrinários e práticos de religiões de matriz africana, esoterismo, bruxaria, além da mitologia clássica. Corrobora-lhes o status de manifestação cultural e de maneiras alternativas para o exercício da espiritualidade. É o emprego do laicismo de uma via só porque esquece e substitui valores caros para as culturas judaica e cristã predominantes na constituição da crença e da moral da maioria dos brasileiros.

Outra temática controversa é a insistência governamental na desconstrução dos conceitos de família tradicional e de heteronormatividade no material didático. Em abril de 2011, o MEC quis enviar recursos didáticos voltados à afirmação homossexual para 6.000 escolas de ensino médio. Tratava-se de um estojo composto de três vídeos contando histórias fictícias de relacionamento afetivo entre masculinos e femininos, acompanhados de um guia para orientação do professor. Apelidado na época de “kit gay”, o material foi elaborado pela organização não governamental Ecos – Comunicação em Sexualidade, em parceria com a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT). Em tese, serviria para combater o preconceito contra a pessoa homossexual na escola, mas foi entendido pelos seus opositores como indutor para a escolha de conduta sexual.

Esse questionamento levantado pelas bancadas católica, evangélica e da família foi levado à presidente Dilma Rousseff que vetou a distribuição dos mesmos para as escolas. Um dos argumentos das bancadas foi o reconhecimento da necessidade de enfrentar as diversas situações de preconceito na escola, mas com abordagem diferente da pretendida pelo movimento LGBT. Isto para não direcionar a escolha sexual do aluno e não ferir valores culturais cristalizados nas famílias. Como o assunto não estava no interior dos livros, não foi difícil para o MEC cumprir a determinação presidencial. Na oportunidade, o ministro Gilberto Carvalho prometeu às representações políticas que, dali em diante, toda edição de material didático sobre “costumes” passaria antes pelo crivo da Presidência da República e, em seguida, por um amplo debate com a sociedade civil. 

Mas o Governo Federal desonrou o acordo e o projeto ressurgiu ampliado e desta vez inserido no material didático deste triênio, bem como em cartilhas e livros paradidáticos. Como se não bastasse trazer de volta a temática gay, acrescenta a desconstrução do modelo de família tradicional. Desse propósito não escapa nem mesmo o Plano Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) para crianças com 7 e 8 anos de idade. Um dos livros apresenta quatro gravuras de pares gays masculinos e femininos acompanhados de crianças. O caráter de normalidade é quando as imagens aparecem comumente misturadas à família tradicional conforme é prevista na Constituição.

Este mesmo tema é recorrente em livros para as idades subsequentes. Em exemplares de Língua Inglesa para adolescentes entre 12 e 15 anos se oferecem dicas ao professor sobre maneiras criativas de auxiliar o aluno na escolha da opção sexual, mudança de nome, e cirurgia para mudança de sexo. O educador é orientado, inclusive, a montar estratégias de convencimento para os alunos a partir de comentários em sala de aula sobre o comportamento homossexual de pessoas famosas. Mesmo que sejam pontuais, sutis ou implícitas, ocorrências como as relatadas neste artigo podem ser consideradas como intencionais para formar opinião política, partidária, religiosa, de costumes e ideológica na escola e a partir dela.

Embora não seja objeto deste artigo, é intrigante pensar como a união por conveniência de correntes ideológicas tão conflitantes entre si, mas que se valem das regras do Estado Democrático de Direito para solapar a própria democracia, seriam capazes de conciliar seus interesses num possível governo comunista. Mas o jogo está em andamento. A revolução socialista que o Governo propõe segue avante. E é estratégico seu investimento no aparelhamento ideológico da escola e da universidade públicas para que elas mesmas se incumbam de promover as mudanças por ele pretendidas na mente da sociedade.

Inclusive, o viés de abordagem dos temas transversais que aparece nos livros para a escola pública é uma síntese de pesquisas, congressos, simpósios e seminários da universidade. Muitos desses temas oriundos de pesquisas que são partidárias e engajadas em lutas de classe, não resistiriam ao debate imparcial de seus relatórios de trabalho. Mas se abrigam na soleira da academia e se fazem vestir do manto da Ciência. E o fazem sustentados com financiamento de agências oficiais de fomento à pesquisa. Financiamento este que é escasso e se destinaria, preferencialmente, para desenvolver pesquisas de relevante interesse social, tecnológico e produtivo.  Assim, esbulham do status de autoridade científica para prescrever normas destinadas à sociedade, de quem estão distantes e dessintonizados. E a escola pública, justamente ela que abriga a maioria dos filhos de cujas vozes de angústia e indignação não encontram interlocutor de confiança, torna-se caudatária de teorias de consistência e aplicabilidade duvidosas. Além do mais, ela vê acontecer em seu espaço arrolamento para revolução política e experiências de reengenharia social.

* Orley José da Silva é professor em Goiânia, mestre em letras e linguística (UFG) e mestrando em estudos teológicos (SPRBC)