Por Renato Rabuske

Não parece que tudo no Brasil está piorando um pouco mais a cada dia? E está. Olhemos a saúde, a segurança pública, a política, o ensino, procurando por algo que inspire algum otimismo. Difícil, não é? Mas tudo o que está ruim, pode piorar. E vai, se não houver reação! Vejam que enquanto nós lutamos para sustentar a nós e nossos filhos, grupos ideológicos e partidos políticos se aproveitam de nossa falta de atenção para tirar proveito em seu favor e ainda, acima de tudo, pagos por nós! Um exemplo chocante disto é a introdução oficial do marxismo como base de todo o ensino da Escola Pública Estadual de Santa Catarina (EPESC), onde o marxismo foi estabelecido como Marco Filosófico (MF)! Sabia? Pois é isto mesmo!

Mas é preciso esclarecer logo que o marxismo não é um método de ensino, uma teoria que ajuda na aprendizagem. Está lá apenas com fins políticos. Até hoje o único resultado do marxismo foi o Socialismo e o Comunismo. É para isto que a Secretaria Estadual de Educação (SED) está preparando nossa juventude? Saudades do pesadelo comunista do século passado? A fantasiosa utopia socialista, que após dominar mais da metade do mundo e então ser descartada, merece ser o centro e a base do ensino público de nosso Estado? Mas é exatamente isto que a SED fez e pouca gente se deu conta disto! Pois vejam uma amostra.

O programa de matemática da Proposta Curricular da SED, mostrado na Internet no Site www.sed.sc.gov.br nas páginas 105-113, inicia assim: “O ensino de matemática deve ser transformado em educação matemática; educação matemática entendida como uma postura político-ideológica de quem se propõe a ensinar matemática …”. E acrescenta que o educador matemático é o sujeito que tem consciência de que “não são os conteúdos em si e por si o que importa”, (…) “mas conteúdos enquanto produtores de esperanças e utopias sim”. Os conteúdos só adquirem importância quando “regados” pelo Marco Filosófico, sendo o professor, com sua postura político-ideológica,  reduzido a mero doutrinador! Isto é da maior gravidade haja vista que está em jogo a educação de nossos filhos, crianças que não têm a mínima condição de contestar e avaliar encaminhamentos de professores tarimbados, dispostos a levar avante tal doutrinação. Crianças submetidas a esta refinada doutrinação ficam bitoladas e não se abrem facilmente a outras visões do mundo. No mais, precisa ainda  explicações para o nível do ensino em nossas escolas? Qual é o objetivo real de nossa EPESC?

Não nos iludamos com a gravidade do problema e também com a perspectiva de uma fácil solução. Tirar nossos filhos da EPESC para mandá-los para onde? Recorrer ao Ministério Público de SC? Isto já foi feito como mostrado no verso! Sobrou para nós. Precisamos reagir a isto, mas como? Em primeiro lugar precisamos tomar consciência disto, ficando muito atentos com a educação de nossos filhos e não confiá-los cegamente ao poder público. A criança, nosso bem mais precioso, é um ser vulnerável e conta sempre conosco. Ações como verificar as tarefas escolares e conversar sobre o que se passa em sala de aula, em especial sobre a doutrinação política, ajudam muito e são essenciais. Precisamos analisar os livros, os cadernos, e especialmente as apostilas e propagar um alerta para outros pais. Vamos, também, falar com os professores para que façam valer seus direitos e sua liberdade de ensinar. Recorrer às redes sociais é muito válido. Temos de agir já, firmemente, sem jamais desistir, pois a conta disto será alta. A persistência na luta é a solução e nossos filhos nos ficarão gratos. É hora de acordar e reagir.

O QUE  PODEMOS FAZER?

Tomar consciência, divulgar e agir.

Em 2011 um grupo de pessoas encaminhou ao Ministério Público (MPSC) uma representação questionando a legalidade da adoção do marco filosófico na Escola Pública Estadual de SC (EPESC), por ferir os princípios constitucionais e legais do pluralismo de ideias e da liberdade de ensinar, levando à abertura do Inquérito Civil 06.2011.00008633-5. Após ouvir a SED o Sr Promotor arquivou o inquérito sob o argumento de que a Proposta Curricular que consta no site www.sed.sc.gov.br é “oferecida para nortear a prática pedagógica dos educadores, e não para impor um currículo aos professores do Estado”. E em relação ao marco filosófico disse: “Ademais, analisar profundamente o conteúdo da Proposta Curricular, questionando os pensamentos filosóficos ou as doutrinas utilizadas, seria adentrar no mérito da Proposta, a qual cabe à Secretaria Estadual de Educação analisar por sua conveniência e oportunidade, desde que seja dentro dos limites constitucionais e legais”. Perguntamos, estupefatos, se dá para analisar a legalidade da proposta sem entrar em seu mérito. Para quem sobrou analisar a legalidade desta Proposta Curricular dita optativa?

Mas mesmo que a “Proposta Curricular” apresentada pela SED aos seus professores seja optativa, ela está oficializada e pode, então, ser adotada pelos professores que o desejarem. Neste caso, onde ficam os direitos dos alunos destes professores? Eles não têm direito de escolher professor e menos ainda Currículo. Além disso os alunos são crianças indefesas, até afetivamente ligadas aos mestres que chamam de tio e tia. Ninguém se preocupou com os direitos destas crianças e também, por extensão, com os nossos? Quem conferiu à SED o direito de doutrinar nossos filhos? Mais uma vez os menos afortunados são vítimas, agora da doutrinação.

Para efeitos de informação: A Constituição Brasileira, a Constituição de SC, a lei de Diretrizes e Bases do Ensino e a lei Complementar 170, que regem o sistema de ensino de nosso Estado, exigem a pluralidade de ideias no ensino. Porém, com Marco Filosófico no Currículo, a pluralidade de ideias é impossível  pois todo o conhecimento é abordado sob um único ponto de vista, no caso o marxismo.

É necessário, também, questionarmos o Inciso VIII do artigo 68 da lei Complementar 170 de 1998, que diz: “O Estado promoverá a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes: … – liberdade de comunicação e divulgação de suas opiniões, de ideias e de convicções políticas e ideológicas”. Este dispositivo dá amparo legal aos professores que optarem pela aplicação do currículo “opcional” da SED, podendo eles livremente pregar o seu marxismo, já estabelecido como Marco Filosófico do Currículo. Da mesma forma abre também espaço para todas as outras tendências ideológicas, podendo os professores adeptos do anarquismo dos Black Blocks, do nazismo de Hitler, do fascismo de Mussolini pregar livremente suas ideias para nossos filhos! Não esperemos pelo bom senso por que ele não é objeto da lei e nem é critério de escolha entre doutrinas filosóficas.

É claro que se a SED escolheu o Marxismo, que chama de Materialismo Histórico Dialético, para filosofia de sua “Proposta Curricular”, por uma questão de lógica está aceitando também as outras opções filosóficas dos professores como a lei lhes faculta. E lembramos mais uma vez, como ficam os alunos? Por isso repetimos que com marco filosófico no currículo a pluralidade de ideias é impossível. A adoção do Marco Filosófico é um ato de força de consequências sérias e seus efeitos já podem ser sentidos. Não se brinca com doutrinação filosófica de crianças. A doutrinação na Escola Pública assim como o uso do site oficial para isto são desvios de função. E tudo à luz do dia, oficializado. Mas quem se importa com isto? Por ocasião da recente invasão da Reitoria da UFSC, junho de 2014, a bandeira brasileira foi substituída por um trapo vermelho! Quem se importou? A resposta veio do patriotismo dos alunos que repuseram a nossa bandeira em seu devido lugar! É um exemplo para nós.

Recomendamos acompanhar o problema da doutrinação na escola pelo Site “escola sem partido”. Também no WWW.Youtube.com/tharryify a Professora Ana Compagnolo expõe sua experiência com este currículo da EPSC.  No mais, coragem, pois ela será muito necessária!