Por Rejane Soares*

Para a psicanálise freudiana as diversas psicopatologias — neuroses, psicoses e perversões — estão diretamente relacionadas às possíveis saídas que o complexo de Édipo comporta. É com base no complexo de Édipo que a criança estrutura e organiza o seu psiquismo e sexualidade, sobretudo, em torno das diferenças entre os sexos e da angústia de castração suscitada pela constatação dessas diferenças. O complexo de castração está em estrita relação com o complexo de Édipo, mais especialmente com a função interditora e normativa.

 O complexo de castração é centrado na fantasia de castração, fantasia que proporciona uma resposta ao enigma que a diferença anatômica dos sexos (presença ou ausência do pênis) coloca para a criança. Em ambos os sexos, o primeiro tempo do complexo de castração diz respeito à crença de que todos possuem um pênis, ou seja, a crença na universalidade do pênis. Ao se deparar com a ausência do pênis na menina, o menino teme a castração, pois essa diferença é atribuída à amputação do pênis. É através dessa angústia de castração que o complexo de Édipo entra em declínio para o menino, e, com o fim do complexo de castração, ocorre, também, o fim do complexo de Édipo.

O complexo de Édipo nas meninas é atravessado pela angústia de castração e pela organização fálica. A principal diferença entre o menino e a menina, no que diz respeito à castração, é que a menina acredita já ter tido um órgão como o do menino, órgão esse que foi perdido. Desse modo, as meninas aceitariam a castração como fato consumado, e não haveria o temor da castração como ocorre com os meninos, mas sim o temor da perda do amor. O complexo de Édipo para ela culminaria no desejo de receber um filho do pai, desejo que não concretizado, resulta na dissolução desse mesmo complexo. Os desejos de ter um pênis e um filho permanecem investidos no inconsciente da menina, o que cria espaço para a preparação de seu papel sexual futuro. 

A universalidade do pênis e a separação simbólica da criança em relação à mãe são os aspectos comuns ao complexo de castração do menino e da menina. O momento de separação da mãe é o acontecimento principal do complexo de castração, no qual o pai é o vetor dessa separação. O pai é o representante da lei da cultura e do interdito; é através da função que ele exerce no complexo de Édipo que a criança adquire a instância reguladora do supereu ou superego, instância que representa a consciência moral. É, pois, nesse processo, em que a autoridade do pai é introjetada no Ego da criança, o que torna possível a formação do Superego.

Nas psicoses e perversões o complexo de Édipo não se processa dessa forma. Freud diz que a dissolução desse complexo seria um desfecho ideal, ao passo que a simples repressão do mesmo teria por consequência a patologia. Na constituição de um “futuro psicótico” ocorre exatamente a falta da inscrição normativa do complexo de castração que impede o reconhecimento e aceitação da diferença sexual como acontece nas neuroses.

Assim, é urgente o combate a ideologia de gênero que, com a noção de igualdade de gênero e o incentivo às relações homoparentais, coloca em risco as diferenças sexuais que possuem função estruturante no desenvolvimento psíquico da criança. O grande dano provocado pela ideologia de gênero consiste em subverter os papéis sociais atribuídos a cada sexo, que reafirmam e consolidam a identidade sexual. Esse dano vai muito além de um desvio dos desejos heterossexuais, de uma estética corporal ou até mesmo de uma revolução dos costumes. Ele chega, na verdade, às raias de uma confusão mental deliberada.

O professor é também um representante da lei da cultura para a criança; é ele um substituto do pai, um coadjuvante na formação do Superego. Daí, a responsabilidade de educar não se inscreve apenas no reino de uma militância política que coloca em risco o desenvolvimento saudável da criança. Ora, assim como não cabe exigir de uma criança que ela corra antes da fase do engatinhar, também não se deve esperar que uma criança compreenda e assimile a homossexualidade num momento em que ela ainda está construindo a sua identidade sexual por meio da elaboração das diferenças entre os sexos.

*  *  *

Seguem abaixo algumas citações referentes ao tema:

O psicanalista e jurista Pierre Legendre, declara que o pai e a mãe são insígnias fundadoras da sociedade assim como da família, e que, portanto, deveriam ser instituídas e garantidas pelo direito. Em uma entrevista, amplamente citada e publicada pelo jornal Le Monde em 23 de outubro de 2001, o autor afirma:

“O pequeno pacto de solidariedade [Pacs – Pacto Civil de Solidariedade – que desde 1999, na França, pode ser efetuado por homossexuais] revela que esse Estado abdicou de suas funções de garantia da razão… Instituir a homossexualidade com o status familiar é colocar o princípio democrático a serviço da fantasia.”

Outro reconhecido psicanalista francês, Charles Melman, referindo-se a um debate sobre a adoção de uma criança realizado por um casal de mulheres, afirma:

“Evidentemente, por uma razão de estrutura, isto é, o fato de que tal criança vai ser – em razão da homossexualidade dos pais – completamente desligada de toda e qualquer gênese fálica que lhe dissesse respeito… será colocada na posição pura de um objeto a. Essa criança está ali com o casal para que os pais adotivos possam gozar com ela, e esse gozo dos pais é a única causa da presença dessa criança no mundo.”

Alguns autores no campo da psicanálise lacaniana consideram a transexualidade como uma forma específica de psicose, devido à suposta recusa da diferença sexual.

Marcel Czermak e Henry Frignet, na introdução dos anais da Jornada da Association Freudienne Internationale de Paris, de 1996 – a qual teve como título “Sobre a identidade sexual: a propósito do transexualismo” , consideram que a sociedade contemporânea tem como uma das suas principais características a recusa da diferenciação sexual responsável pela fragilização das estruturas simbólicas. Temos como exemplo o transexualismo que é considerado como parte das estruturas “psicótica” ou “perversa”. Nas palavras dos autores, “Para alguns, esta posição [da recusa da diferença sexual] vai até o sacrifício dos atributos corporais da diferenciação”.

* Rejane Soares é psicóloga e psicanalista.