Por Reinaldo Azevedo
Leitor, é um texto longo. Muito longo. Mas, creio, necessário.
As fotos que você vêem acima retratam o kit que o Ministério da Saúde, comandado pelo inefável José Gomes Temporão, envia às escolas para as aulas de educação sexual. Integram um tal Programa de Saúde e Prevenção. Em São Paulo, ele é desenvolvido em parceria com a Secretaria Estadual de Educação e com os municípios. Deve ser assim no Brasil inteiro. Falta a personagem principal do kit de Temporão: um pênis de borracha que o poeta Bocage diria ser daqueles que servem mais para “mostrar do que para usar” — ele empregava outro verbo, que o decoro me impede de escrever. E, claro, decidi não publicar a imagem aqui porque não é coisa que deva ser exibida em blogs de família. Duvido que qualquer dos nossos jornais a estampasse na primeira página. Vocês entenderam: alunos de 12, 13 anos estão sendo expostos a um “material didático” que não pode ser exibido em blogs e jornais voltados para o público adulto.
De onde vêm essas fotos? Elas me foram enviadas por João Flávio Martinez, pai de uma estudante de 13 anos de São José do Rio Preto, no interior de São Paulo. Professor, Martinez indignou-se com a forma como a tal “Educação Sexual” está sendo ministrada a crianças. Durante as aulas, digamos, práticas, meninos e meninas são convidados a vestir o pênis com a camisinha — vocês sabe: é para aprender como se usa… Na seqüência acima, vêem-se um DIU (dispositivo intra-uterino), um diafragma, pílulas anticoncepcionais e a camisinha feminina. Só para precisar: o remédio Pozato Uni não é exatamente um anticoncepcional: trata-se da chamada “pílula do dia seguinte”.
Martinez indignou-se com a forma como as coisas estavam sendo conduzidas e foi falar com a diretora da escola estadual Pio X, Mara Cristina Pacci Lainetti. Ela teria recomendado que ele tirasse a filha da escola. Procurei a diretora, que não quis comentar o caso, nem mesmo a acusação que lhe faz o pai da estudante. Afirmou que eu deveria procurar a Secretaria da Educação. Foi o que eu fiz. A assessoria sustenta que as aulas obedecem ao rigor técnico e que há professores treinados para ministrá-las. A secretaria, evidentemente, não endossa a recomendação para que a aluna deixe a escola.
Não, Martinez não se conformou com o tratamento que lhe foi dispensado e com o método adotado nas aulas de educação sexual e redigiu uma carta aberta, entregue à escola. Seguem alguns trechos:
Não quero nem discutir se a escola deve ou não orientar sexualmente as crianças, porque isso nem cabe discussão – A escola deve e precisa orientar sexualmente as crianças e adolescentes.
A problemática gira em torno da metodologia adotada pelo Estado. Diante disso, perguntamos ao Estado:
– Será que não estamos passando do limite ao levar em uma sala de aula um pênis de borracha para que crianças de 11 a 14 anos vistam com camisinha esse objeto?
– Será que não estamos extrapolando o bom senso ao obrigar uma criança a ir a um posto de saúde e pedir uma camisinha e depois obrigá-la a colocar no tal pênis de borracha na frente de todos?
(…)
– Pra que falar de pílula do dia seguinte a ouvintes tão pequenos, se o remédio é somente vendido sob prescrição médica e para maiores de idade?
(…)
Diante desse quadro vamos analisar o que diz o Estatuto da Criança e do Adolescente:
1) Quando o Estado e a Escola preparam uma metodologia ou algum projeto educacional para adolescentes, pais e responsáveis têm o direito de ser plenamente informados do que está acontecendo. (…) entendo que os pais deveriam ser informados e deveriam ter visto o KIT PEDAGÓGICO para aulas de sexo (Cf. no ECA Art. 53, parágrafo único).
2) Essa orientação sexual deve respeitar a cultura, o ambiente, e o sistema educacional que essa criança já tem em casa (Cf. ECA Art. 58), ou seja, os valores familiares não devem ser atropelados pelas metodologias do Estado.
(…)
4) Uma criança nunca poderá ser exposta a uma cena constrangedora ou a um espetáculo que explicite objetos ou fotos pornográficos (Cf. ECA Arts. 74, 75, 77, 78, 79, 240).
(…)
Voltei
Martinez está certo de várias maneiras. Acerta ao, na condição de pai, indagar a direção da escola sobre a forma como está sendo conduzida a aula de educação sexual; acerta quando considera chocante o suposto material didático, que ficaria bem, sem dúvida, numa loja de artigos eróticos; acerta quando redige a sua carta aberta; acerta quando se indigna com o fato de estudantes de 12 receberem “aulas” sobre a pílula do dia seguinte; acerta quando acusa que vários artigos do tal ECA estão sendo jogados no lixo; acerta quando aponta que a escola está se metendo em valores que são da família, onde o estado não tem de meter o bedelho. É mesmo um descalabro.
O Brasil tem uma das piores escolas do mundo. O resultado do Enem, divulgado há alguns dias, não deixa dúvida: o desempenho médio dos alunos não alcançou 43%. Em exames internacionais, amargamos os últimos lugares. A maioria dos nossos estudantes têm um domínio pífio da própria língua e um desempenho melancólico nas chamadas “disciplinas exatas”. A escola falha de modo miserável, escandaloso, no ensino das disciplinas que constituem a sua razão primeira de ser. Não obstante, tornaram-se verdadeiros centros de doutrinação da sexualidade.
Pênis? e o número pi?
Será mesmo necessário convidar alunos e alunas a manipular em sala um pênis de borracha, vestindo-o com uma camisinha, sob o pretexto de instruí-los sobre a maneira correta de usar um e outro? Nessa idade? 12 anos? 13 anos? É uma vergonha pedagógica, intelectual e moral. Será que não há uma maneira didática de tratar do assunto, usando — vejam como sou exótico — a velha e boa conceituação? O professor de biologia agora tem de mostrar a meiose acontecendo? O professor de matemática tem de materializar o pi, o número transcendente? Será preciso pegar na mão a mitocôndria para acreditar que ela existe? Teremos de fazer Júlio César reencarnar em alguma sessão espírita?
Estupidez!
Mistificação!
Pilantragem intelectual!
A assessoria da Secretaria de Educação diz que a Diretoria de Ensino regional informa ter havido uma redução de 50% nos casos de gravidez na adolescência na cidade depois que o programa foi implementado. Eles têm meus telefones e gostaria de receber o material técnico que ampara tal informação. Quem fez a pesquisa? Ela só foi feita em São José do Rio Preto? Lamento, mas duvido. Duvido porque isso vai contra as evidências. Os dados a seguir são do IBGE:
– a gravidez na adolescência subiu entre 1996 e 2006, segundo a Síntese dos Indicadores Sociais;
– a única faixa etária em que houve aumento da fecundidade foi entre 15 e 17 anos: passou de 6,9%, em 1996, para 7,6%, em 2006. No Nordeste, a variação foi maior: 1,2 ponto percentual.
Ah, sim: também a AIDS voltou a crescer entre adolescentes, especialmente as meninas.
Então…
Então eu não quero que se dê orientação sexual nas escolas? Ora, é claro que elas devem se preocupar com isso. Mas resta evidente que se está fazendo tudo à matroca, na base da improvisação e do despreparo. Lamento: quem leva um pênis de borracha em sala de aula — por que não também uma vagina? — e o expõe à manipulação de crianças de 12 anos está a um passo do molestamento infantil — se é que já não caiu nele. O programa, mostram os dados, é ineficaz. E, é obvio, pretende destituir a família de suas prerrogativas.
No dia 7 de fevereiro de 2007, escrevi um texto intitulado“Salvem suas crianças de Lula. Ou não. Eu salvo as minhas”. Comentava a iniciativa do governo federal de distribuir camisinhas nas escolas, o que já está em curso, e uma cartilha destinada à educação sexual. Vejam só:
(…)
Quando o governo anunciou a disposição de instalar máquinas para distribuição de camisinhas, escrevi aqui — e muitos me censuraram afirmando que eu estava vendo coisas — que se tratava de incentivo ao sexo, não à prevenção. Por essa razão, observei, em vez de combater a gravidez precoce e a Aids, a iniciativa traz o risco potencial de provocar o aumento de ambas. A razão é tristemente simples: praticamente se convocam para o sexo jovens na faixa de 13, 14, 15 anos, que correm o risco de praticá-lo, a partir daí, com ou sem proteção. Não é preciso conhecer muito da psicologia, especialmente a masculina, numa fase de afirmação, para saber que se está lançando um desafio. Tenho 45 anos. Já aos 13, não havia rapaz da minha classe, eu inclusive, que não contasse aos amigos suas peripécias sexuais. Sempre com mulheres mais velhas, todas loucas por nós. Era tudo mentira. Eu também mentia. E, é claro, não havia uma máquina de camisinha no pátio.
Opus-me a essa história de distribuir camisinhas, antes de tudo, porque é contraproducente. Mas não só. A educação sexual cabe à família, não ao Estado. O máximo que este pode fazer é fornecer as informações técnicas, e não interferir de forma tão importante nas escolhas. Se não cabe à escola ensinar, por exemplo, religião, não cabe ao Estado atropelar os padrões familiares também no que concerne a esse particular — e todas as religiões têm prescrições a respeito. Sou um conservador? Um reacionário?
Ok, senhores progressistas, deixo então seus filhos, filhas, irmãos, irmãs, sobrinhos, sobrinhas, netos e netas expostos à cartilha que o governo federal pretende distribuir nas escolas (veja nota abaixo). Deixo suas crianças entregues à clarividência moral do PT e de Luiz Inácio Lula da Silva. Ele agora decidiu entrar na sua casa — da minha, seria posto pra fora a pontapés.
A cartilha sexual de Lula é destinada a jovens entre 13 (!!!) e 19 (!!!) anos, como se essa faixa etária existisse. Observem: estamos falando praticamente de uma criança e de um adulto, ambos expostos à mesma informação e, lamento dizer, estimulados a praticar sexo, inclusive entre si — o que pode até configurar crime. Tanto uns quanto outros lerão nas cartilhas entregues por Lula coisas assim:
– O beijo é como chocolate por “aguçar todos os sentidos” e “liberar endorfinas”. E tem uma vantagem: “queima calorias”, ao contrário do doce.
– Há espaço na cartilha para o estudante — de 13 a 19 anos, reitero — relatar suas “ficadas”. E o governo federal ensina que ficar compreende “beijar, namorar, sair e transar”.
– O pênis com a camisinha é chamado de “O pirata de barba negra e de um olho só [que] encontra o capuz emborrachado”. A associação entre pênis e pirata merece um estudo…
– O uso dos verbos no imperativo não deixa a menor dúvida: “Colocar o preservativo pode ser uma excelente brincadeira a dois. Sexo não é só penetração. Seduza, beije, cheire, experimente!”.
A cartilha de Lula é pornografia pura e simples. E eu não lastimo apenas o gosto estético de quem redigiu, mas também a saúde mental. Quem se dirige a crianças e adolescentes nessa linguagem tem problema. Precisa se tratar. Se algum adulto, na minha presença, referir-se a sexo, nesses termos, com as minhas filhas no ambiente, leva um tapão na orelha. Leva um pé no traseiro.
E a família?
E o que a representante do governo pensa de os pais eventualmente reprovarem a iniciativa oficial? Ela não reconhece o pátrio poder nesse caso e expropria esses idiotas de qualquer direito. Diz ela: “O foco é o jovem, não a eventual censura que possa vir de um pai. A realidade é essa, ficar, hoje, é parte da vida de muitos jovens, e o caderno é para anotações pessoais”. Essa pérola do pensamento soviético é de uma certa Mariângela Simões, diretora do Programa Nacional DST/Aids. As cartilhas são elaboradas, em conjunto, pelos ministérios da Educação e da Saúde.
É isso aí. Haveria o dia em que o PT chutaria a porta de sua casa para tomar as suas crianças. Lembram-se daquela brincadeira, segundo a qual comunista come criancinha? Pode não comer — a menos que o partido mande, é claro —, mas é certo que não hesita em corrompê-las. Há muito, muito tempo, eu não via nada tão estúpido.
Eu quero saber o que vão fazer os promotores da infância e da adolescência. Não hesitarei em acusar a sua prevaricação caso fiquem calados. A cartilha do governo Lula viola, de forma explícita, ao menos sete artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), conforme segue abaixo:
Art. 17. O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, idéias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.
Art. 18. É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
Art. 58. No processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.
Art. 70. É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente.
Art. 71. A criança e o adolescente têm direito a informação, cultura, lazer, esportes, diversões, espetáculos e produtos e serviços que respeitem sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento.
Art. 73. A inobservância das normas de prevenção importará em responsabilidade da pessoa física ou jurídica, nos termos desta Lei.
Ou será que o ECA serve apenas para proteger assassinos, mas nada pode contra a infância e adolescência violadas pelo Estado? Eu já sabia que o governo Lula era um perigo para o Brasil e para boa parte dos adultos brasileiros. Mas agora se tornou também uma ameaça às nossas crianças. Eu protejo as minhas. Os petralhas, se quiserem, que entreguem as suas ao PT.
Arrematando
É evidente que as coisas fugiram do controle nesse particular — em São Paulo e em qualquer lugar. Pílulas estão sendo distribuídas nos postos de Saúde a meninas, ao arrepio dos pais. Não é uma questão de moral, como pensam os imbecis, mas de saúde mesmo. E, tenho notícias, elas também conseguem com facilidade a tal pílula do dia seguinte.
As nossas escolas não ensinam matemática.
As nossas escolas não ensinam a inculta e bela.
As nossas escolas não ensinam biologia.
As nossas escolas querem ensinar moral sexual — além, claro, das aulas de “cidadania”… Há, nisso tudo, um gigantesco preconceito, porque tais programas são especialmente pensados para os chamados adolescentes de baixa renda. As políticas públicas encaram essas pessoas como coelhos e cães na fase do cio das fêmeas. Sei que é uma surpresa para muita gente, mas o povão também tem valores — eu diria até que, em questões morais, eles podem ser mais rígidos (não quer dizer necessariamente melhores) do que os dos mais abastados.
A abordagem politicamente correta dessa questão, por incrível que pareça, apenas veste uma roupagem social, humanista e progressista num velho preconceito de classe: “O povo só pensa em fornicar. Precisamos dar um jeito de impedir que se reproduza”.
Mas, é claro, o reacionário sou eu. Protejam suas crianças!
Publicado no blog do autor em 26 de novembro de 2008