Por Reinaldo Azevedo
Se José Geraldo fosse o Stálin da UnB, seu Jdanov, o ministro da Cultura e uma espécie de guia ideológico, seria um professor chamado Alexandre Bernardino. Ele é uma espécie de mentor desse ambiente de intolerância disfarçado de radicalidade democrática. Bernardino é um dos expoentes do “Direito Achado na Rua”. Foi o professor que presidiu uma comissão de sindicância que acusou de racismo o excelente professor Paulo Kramer, numa ação que não deveria nada aos “Processos de Moscou”. Para tristeza dos nossos comunistas, não havia pelotão de fuzilamento no fim – só o fuzilamento moral.
Há muito tempo eu me ocupo dessa gente aqui. Trata-se, que fique claro, de um braço do petismo na universidade. No dia 17 de agosto de 2007, publiquei aqui o seguinte post. Leiam. Volto depois:
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O Ministério da Justiça fez uma espécie de concurso para o programa “Pensando o Direito do MJ”. A idéia era selecionar uma proposta para “levantar dados sobre direitos humanos, lutas sociais, estratégias de desconstitucionalização e possibilidades de integração na América Latina.”
A proposta vencedora – “Dossiê Justiça” – foi apresentada por uma parceria entre a Universidade de Brasília (UnB) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A UnB, vocês sabem, deu à luz o chamado “Direito Achado na Rua”. Trata-se daquela corrente jurídica que prega o combate ao que seus prosélitos chamam “legalismo” e para a qual o verdadeiro direito nasce das lutas sociais. Como eu posso explicar isso de modo mais didático? Já sei: é como se você pudesse desprezar o saber jurídico de um Miguel Reale para acatar as opiniões de João Pedro Stedile. Ficou mais claro? José Eduardo Romão (o “Romão Chicabom”), aquele rapazola que coordena o Departamento de Justiça e que pretendia recriar a censura prévia no Brasil, pertence ao grupo.
Um grupo vai receber uma graninha do Ministério – R$ 60 mil – para apresentar o trabalho até novembro. Informa o site da universidade as linhas de pesquisa:
GRUPO 1
Coordenador: Professor José Geraldo de Sousa Junior
Objetivo específico: Realizar uma cartografia de experiências exemplares de acesso à justiça e direitos humanos, implementadas no Brasil pelos movimentos sociais.
GRUPO 2
Coordenador: Professor Alexandre Bernardino Costa
Objetivo específico: Identificar as lutas sociais e seus discursos organizativos por posições interpretativas de realização da constituição brasileira.
GRUPO 3
Coordenador: Professor Menelick de Carvalho Neto
Objetivo específico: Estruturar um ponto de interlocução com as diversas vertentes e movimentos enunciadores de discursos de interpretação e realização da Constituição brasileira.
GRUPO 4
Coordenador: Professor Cristiano Paixão
Objetivo específico: Identificar estratégias de desconstitucionalização de direitos, desvelando as demandas por reformas no sistema de justiça que se encontram ocultas, latentes ou suprimidas.
GRUPO 5
Coordenador: Professor José Guilherme de Aragão
Objetivo específico: Identificar as possibilidades de integração da América Latina, a partir das experiências de acesso à justiça desenvolvidas por países latino-americanos.
Sabem o que os cinco coordenadores têm em comum? TODOS ELES – sem exceção – são ligados ao Direito Achado na Rua. O que está sendo vendido como uma vitória da universidade – como se lê no site da UnB – é, na verdade, a vitória de um grupo. Tenho, como já lhes disse, textos dos seus teóricos, inclusive do guru de todos, Roberto Lyra Filho (1926-1986). O Direito Achado na Rua escarnece das leis, da teoria e dos catedráticos da área, chamados de “catedráulicos”. Essa turma, agora, vai elaborar propostas para Tarso Genro…
“O desafio é grande e o prazo é curto, mas a UnB ter sido escolhida para elaborar esse estudo nos dá ânimo, porque vemos que a qualidade de nossas pesquisas foi devidamente reconhecida”, afirma ao site da universidade Menelick de Carvalho Neto, coordenador-geral do projeto. UnB??? UnB coisa nenhuma! O projeto é de um grupo que, como se vê, pretende falar por toda a universidade.
Eis aí. Já pegaram no meu pé por causa dessa história: “Você fala demais desses caras”. Pois é. Como vocês vêem, falo bastante, sim, mas não “demais”. Vejam aí: a turma que acredita que os movimentos sociais é que são o nosso verdadeiro Poder Legislativo agora vai ajudar Tarso Genro a pensar o futuro da Justiça no país. Está tudo de acordo com o de Antonio Gramsci, o pai do totalitarismo perfeito, figura muito admirada por Lyra Filho. O truque consiste em aproveitar o regime de liberdades públicas para, se e quando for possível, solapá-lo em nome de uma outra liberdade: a do partido.
Voltei
Os valentes estão empenhados, agora, em criar as condições para uma “estatuinte” na UnB, que seria uma espécie de Constituinte da universidade. O tema principal é a “paridade”. De novo, a última das prioridades é a excelência acadêmica. Trata-se de uma manifestação de caráter puramente sindical. PCO, PSTU, PSOL e PT estão disputando para ver quem lidera o massacre institucional, intelectual e moral da Universidade de Brasília, que um dia já honrou a educação brasileira.
Publicado no blog do autor em 5 de julho de 2011.